Manaus – O pedreiro Edilson Takahara, de 49 anos, começou a cursar Direito após ganhar uma bolsa integral de estudos em uma faculdade de Manaus. A oportunidade surgiu depois que ele chamou a atenção ao defender a própria causa em um processo trabalhista e apresentar uma sustentação oral diante dos desembargadores.
“Todo conhecimento se transforma em resultado. O aprendizado é útil o tempo todo”, afirmou Takahara em entrevista ao jornal O Globo.
O trabalhador participou, em 17 de agosto, de uma sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, responsável pelos estados do Amazonas e de Roraima. Segundo o TRT-11, foi a primeira vez que um trabalhador fez pessoalmente uma sustentação oral diante do colegiado.
Takahara buscava manter o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora para a qual trabalhou entre setembro de 2023 e abril de 2024. A empresa alegava que ele prestava serviços como autônomo.
Durante os dez minutos na tribuna, o pedreiro explicou que trabalhava na área externa de um edifício de 15 andares, trocando pastilhas e revestimentos com acesso por cordas. Em seguida, questionou como alguém poderia realizar esse tipo de serviço de forma independente, sem integrar uma equipe ou seguir as orientações do engenheiro e do encarregado.
“Como um pedreiro que sobe lá no alto do prédio pode ser autônomo e trabalhar sozinho?”, perguntou durante a sustentação, conforme o TRT-11.
Cerca de 50 horas de preparação
Takahara assumiu o processo depois que o advogado que cuidava de uma ação anterior perdeu prazos e deixou o caso ser encerrado sem análise do mérito. “Ele não me avisou nada”, contou ao UOL.
Ao entrar novamente com a ação, ele descobriu o jus postulandi, direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho que permite ao empregado ou ao empregador atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho, sem advogado, dentro de determinados limites.
O pedreiro estima que dedicou cerca de 50 horas ao estudo do caso. Leu a legislação, pesquisou decisões, conversou com advogados e utilizou ferramentas de inteligência artificial para compreender termos e procedimentos jurídicos. Também precisou comprar um computador, obter certificado digital e aprender a usar o Processo Judicial Eletrônico.
Ao preparar a sustentação oral, Takahara resumiu o processo e anotou quatro pontos que pretendia apresentar. Diante dos magistrados, concentrou-se nos dois argumentos que considerava mais importantes para demonstrar que não trabalhava como autônomo.
“Tem que gostar de aprender”, disse à Folha de S.Paulo.
Elogio do relator
As provas apresentadas no processo incluíram vídeos de treinamentos de segurança promovidos pela construtora, fotos feitas durante os sete meses de trabalho, mensagens e áudios relacionados à dispensa e ao pagamento das verbas rescisórias.
A Segunda Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias e multa. De acordo com o UOL, o valor das verbas trabalhistas ficou em aproximadamente R$ 21 mil.
Após a sustentação, o relator do processo, juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, elogiou a organização dos argumentos e sugeriu que Takahara considerasse uma nova carreira.
“Pode mudar de profissão”, disse o magistrado, ao afirmar que a lógica apresentada pelo pedreiro havia superado muitas sustentações ouvidas pelo colegiado.
Da construção civil à faculdade
Com a repercussão do caso, Takahara recebeu um convite para conversar com estudantes de Direito da Faculdade Metropolitana de Ciências e Tecnologia, a Famec. Ao final do encontro, realizado em 31 de agosto, a instituição ofereceu a ele uma bolsa integral.
Segundo a Famec, o novo aluno classificou a oportunidade como “um ganho importantíssimo e inesperado”.
Takahara chegou a pensar em recusar porque não pretendia seguir a carreira jurídica. Mudou de ideia ao conhecer outras possibilidades profissionais abertas pela graduação. Ele começou a frequentar as aulas noturnas em 3 de setembro, mas não pretende abandonar imediatamente a construção civil.
“Não vou sair da obra e pular para dentro de um escritório”, afirmou à Folha. O pedreiro acredita que a faculdade também poderá ajudá-lo a desenvolver projetos ligados ao setor no qual trabalha há anos.







