Tóquio, Japão – Estrangeiros que vivem no Japão podem ajudar a proteger a comunidade participando do shouboudan (消防団), grupo municipal formado principalmente por moradores que mantêm suas atividades profissionais e são mobilizados em incêndios, terremotos, enchentes e outras situações de emergência.
Embora seja frequentemente traduzido como “corpo de bombeiros voluntários”, o shouboudan tem uma condição diferente do voluntariado comum. Seus integrantes são nomeados servidores públicos locais especiais em regime não permanente, recebem remuneração e contam com indenização em caso de acidente durante as atividades.
Diversos municípios já aceitam estrangeiros, mas não existe uma regra única para todo o Japão. As condições são definidas pelas prefeituras e podem variar bastante. Por isso, o primeiro passo é consultar a prefeitura ou o Corpo de Bombeiros da cidade onde a pessoa mora, trabalha ou estuda.
Qual é a diferença para o bombeiro profissional?
O integrante do shouboudan não é funcionário de carreira de um quartel e normalmente mantém seu emprego ou ocupação habitual.
Quando ocorre uma emergência, ele pode ser chamado para colaborar com os bombeiros profissionais. Também participa de treinamentos, campanhas de prevenção, inspeções, patrulhas, manutenção de equipamentos e exercícios de preparação para desastres.
A Agência de Gestão de Incêndios e Desastres informa que, de modo geral, podem ingressar pessoas com pelo menos 18 anos que morem, trabalhem ou estudem no município. Homens e mulheres podem participar.
Essa orientação, no entanto, é geral. Cada cidade pode estabelecer requisitos adicionais, inclusive para estrangeiros.
Requisitos mais comuns para estrangeiros
A análise das regras adotadas por diferentes municípios mostra que os requisitos mais frequentes são:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Morar, trabalhar ou estudar na área atendida pelo shouboudan;
- Possuir cartão de residência (zairyu card) ou certificado de residente permanente especial;
- Conseguir manter uma conversa em japonês e compreender orientações durante as atividades;
- Ter condições físicas para participar dos treinamentos e das operações;
- Pretender permanecer na cidade e continuar no grupo por determinado período;
- Aceitar as limitações impostas aos estrangeiros em atividades que envolvam exercício de autoridade pública.
Algumas cidades aceitam qualquer estrangeiro com cartão de residência, enquanto outras exigem um status que não tenha restrições de atividade.
Em Isesaki, na província de Gunma, por exemplo, o interessado estrangeiro precisa ter um status de residência sem limitação de atividades, como residente permanente, residente de longa duração ou cônjuge de japonês. Também deve conseguir entender instruções em japonês e demonstrar intenção de permanecer no grupo por pelo menos três anos.
Já Toyota, em Aichi, apresenta condições mais simples: ter pelo menos 18 anos, morar, trabalhar ou estudar na cidade e conseguir conversar em japonês básico.
Em Yokohama, o candidato estrangeiro deve apresentar o cartão de residência ou o certificado de residente permanente especial, ter período de residência de pelo menos dois anos, pretender continuar nas atividades por três anos e conseguir se comunicar em japonês.
Essas diferenças mostram que possuir visto permanente não é uma exigência nacional. A prefeitura pode, contudo, limitar quais status de residência são aceitos.
O estrangeiro pode combater incêndios?
Isso depende das regras locais.
Segundo a província de Nagano, estrangeiros podem realizar atividades como transportar mangueiras e equipamentos, prestar primeiros socorros, avisar moradores sobre a necessidade de evacuação, patrulhar áreas perigosas e colocar sacos de areia contra alagamentos. Também podem atuar em campanhas educativas, treinamentos e serviços de interpretação ou tradução.
Por outro lado, não podem desempenhar funções consideradas exercício de autoridade pública, como dar ordens compulsórias, determinar restrições de acesso ou tomar decisões que afetem direitos e obrigações dos moradores. Por essa razão, cidades como Yokohama e Isesaki não permitem que estrangeiros ocupem cargos de chefia a partir do nível de líder de equipe.
Os limites não são iguais em todo o país. Há municípios que autorizam estrangeiros a auxiliar diretamente em incêndios e resgates, enquanto outros restringem a participação a treinamentos, divulgação, prevenção e apoio logístico. A cidade de Maizuru, por exemplo, não permite que integrantes estrangeiros participem nem mesmo do apoio a operações de combate a incêndios.
Antes da inscrição, portanto, é recomendável perguntar claramente quais atividades poderão ser desempenhadas.
Há salário?
O shouboudan não é um emprego em período integral, mas os integrantes recebem pagamentos estabelecidos pelo município.
A Agência de Gestão de Incêndios e Desastres indica como valores nacionais de referência:
- ¥36,5 mil por ano para um integrante sem graduação;
- ¥8 mil por dia de mobilização em desastres;
- Pagamentos por treinamentos e outras atividades, conforme a duração e a natureza do serviço;
- Reembolso de despesas de transporte, quando previsto.
Os valores efetivamente pagos podem ser maiores ou menores porque são definidos por cada prefeitura. A agência informa ainda que a remuneração deve ser depositada diretamente na conta do integrante.
Quem sofre ferimentos ou adoece em decorrência das atividades tem direito ao sistema de indenização por acidente em serviço. Dependendo do tempo de participação e das regras municipais, também pode haver uma gratificação quando o integrante deixa o grupo. As informações sobre pagamentos e proteção estão disponíveis no site oficial do shouboudan.
Que atividades fazem parte da rotina?
As atribuições variam de acordo com a cidade e com o tipo de integrante, mas podem incluir:
- Combate ou apoio ao combate a incêndios;
- Busca e resgate de vítimas;
- Patrulhamento durante tufões, chuvas fortes e enchentes;
- Orientação e apoio à retirada de moradores;
- Colocação de sacos de areia e outras medidas contra alagamentos;
- Treinamentos de uso de mangueiras, bombas e equipamentos;
- Cursos de primeiros socorros;
- Campanhas de prevenção de incêndios;
- Inspeção e manutenção de veículos e materiais;
- Divulgação de informações de emergência em outros idiomas.
Alguns municípios também possuem os chamados integrantes funcionais (機能別消防団員), que desempenham somente determinadas tarefas. Essa modalidade pode ser uma alternativa para estudantes, pessoas com conhecimentos específicos ou moradores que não conseguem participar de todas as atividades regulares.
Como procurar uma vaga
O interessado pode seguir estes passos:
- Acessar o site oficial da prefeitura onde mora, trabalha ou estuda;
- Pesquisar pelos termos 消防団員募集 (“recrutamento de integrantes do shouboudan”) ou 外国人消防団員 (“integrante estrangeiro do shouboudan”);
- Procurar o setor de prevenção de desastres da prefeitura ou o departamento responsável pelo shouboudan;
- Entrar em contato com o Corpo de Bombeiros ou quartel mais próximo;
- Confirmar os requisitos para estrangeiros, as atividades permitidas, a frequência dos treinamentos e os documentos necessários;
- Preencher a ficha de inscrição e apresentar os documentos solicitados.
A Agência de Gestão de Incêndios e Desastres também mantém uma ferramenta para localizar os grupos existentes em cada município. Em algumas cidades, o pedido pode ser feito pela internet; em outras, é necessário procurar pessoalmente a prefeitura, o quartel ou o responsável pela unidade do bairro.
Antes de se inscrever, é importante verificar se a rotina é compatível com o trabalho e a vida familiar. O integrante pode ser chamado em horários inesperados e deve participar de treinamentos e ações preventivas ao longo do ano.
Apesar dessas responsabilidades, o shouboudan pode ajudar estrangeiros a aprender técnicas de primeiros socorros e prevenção, melhorar o japonês e criar vínculos com os moradores. Em comunidades com grande população estrangeira, pessoas que falam português e outros idiomas também podem ter papel importante na transmissão de alertas e orientações durante uma emergência.
