As crianças estrangeiras, da mesma forma que as crianças japonesas, são recebidas gratuitamente pelas escolas públicas no Japão (shougakkou e chuugakkou), ou seja, ao ser matriculada em uma escola japonesa, assegura-se gratuitamente à criança estrangeira a oportunidade de receber a mesma educação das crianças japonesas.
Período da escolaridade
No Japão, no mês de abril, se efetivam as matrículas no shougakkou. Neste mês, podem ser matriculadas aquelas crianças que já tiverem 6 anos completos. Uma vez concluído este período, as crianças poderão ser matriculadas no chuugakkou e estudarão por mais 3 anos consecutivos.
Sobre a taxa de aulas e de livros didáticos
No shougakkou e chuugakkou público não há taxas a serem pagas sobre as aulas e nem para a aquisição dos livros didáticos. Os livros são distribuídos gratuitamente. Mas é obrigatório o pagamento mensal da refeição escolar (kyushoku) e também algumas taxas relativas às atividades promovidas pela escola para os alunos.
Auxílio financeiro ao aprendizado
No caso de constatação pela Secretaria Municipal de Educação de dificuldades econômicas por parte do aluno, este poderá receber auxílios financeiros para aquisição dos materiais didáticos e escolares e também para a refeição escolar.
Matérias ou disciplinas ensinadas nas escolas
No shougakkou são ministrados conteúdos da Língua Japonesa, Estudos Sociais, Matemática, Ciências, Vida Cotidiana, Música, Desenho e Marcenaria, Tarefas Domésticas e Educação Física, Educação Moral, Atividades Extracurriculares e Estudos Gerais.
No chuugakkou são ministrados conteúdos da Língua Japonesa, Estudos Sociais, Matemática, Ciências, Música, Educação Artística, Educação Física e Saúde, Marcenarias, Tarefas Domésticas e Língua Estrangeira (a princípio, Língua Inglesa), e mais Educação Moral, Atividades Extracurriculares e Estudos Gerais.
Procedimento para a matrícula
Os pais ou responsáveis devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e solicitar a matrícula das crianças, conforme o caso, no shougakkou ou chuugakkou. Depois de definir a escola em que a criança vai estudar e encaminhar o processo na Secretaria de Educação, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola e efetuar a matrícula (em princípio, o aluno é admitido no ano escolar correspondente à idade).
Os pais ou responsáveis devem comparecer à escola com seu(sua) filho(a) e conversar com o professor sobre a vida escolar da criança.
Nas escolas existe uma organização denominada PTA a qual é constituída pelos pais e professores. Nesta organização são programadas atividades como orientação de segurança sobre o trajeto de casa para a escola e vice-versa. Esta atividade tem a colaboração dos pais e professores.
Na homepage do Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, há dois guias de informações sobre a matrícula escolar: Guia 1 Guia 2
