Atualizado em: 19/03/2024 18:23
Com a queda populacional e as baixas taxas de natalidade, o Japão tende a melhorar, a cada ano, as condições para famílias com muitas crianças e de baixa renda, mães solteiras e casais que possam ter filhos em breve. O objetivo é reduzir cada vez mais os gastos relacionados à educação e criação dos filhos.
Em abril de 2017, algumas regras relacionadas à obtenção de educação gratuita em creches (hoikuen/保育園) e jardins de infância (youchien/幼稚園) se renovaram. A boa notícia é que ficou ainda mais fácil se encaixar nos critérios do governo e, quanto mais filhos, maiores são os benefícios e o acesso à educação gratuita.
Condições do governo
As chances de obter creche gratuita foram ampliadas para quem está isento do imposto residencial.
Confira abaixo quem pode solicitar o benefício, de acordo com as regras que já existiam e com as novas determinações:
– Todas as famílias beneficiárias do seikatsu hogo (auxílio subsistência).
– Famílias com renda anual inferior a ¥3,6 milhões e com mais de dois filhos também têm benefícios. O segundo filho paga metade da mensalidade e ganha desconto de ¥1.000 por mês e a creche a partir do terceiro filho é gratuita, independentemente da idade do irmão mais velho. Se o primeiro filho estiver na educação infantil, ganha desconto de ¥2.000 por mês.
– Famílias formadas apenas por uma mãe (ou um pai) que tenham direito à isenção do imposto municipal não pagam a partir do primeiro filho.
– Famílias formadas apenas por uma mãe (ou um pai), com renda anual inferior a ¥3,6 milhões e que tenham direito a descontos no imposto podem obter creche gratuita a partir do segundo filho, além de redução de ¥150 a ¥7.500 na mensalidade do primeiro filho.
– Famílias isentas do imposto municipal podem obter creche gratuita a partir do segundo filho.
Essas são as regras gerais para todo o país, mas algumas cidades oferecem benefícios mais amplos, incluindo educação infantil gratuita para todas as famílias com crianças.
Procedimentos
Para ter direito à creche gratuita, não basta apenas estar dentro dos critérios. É preciso fazer uma inscrição na prefeitura mais próxima e apresentar os documentos que forem solicitados.
Se for necessário, vá a uma repartição mais próxima com uma pessoa com domínio da língua japonesa para saber mais detalhes sobre o seu caso e o que deverá ser apresentado para a inscrição.
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