Atualizado em: 03/04/2024 14:34
Gunma, Japão – A cidade de Oizumi retirará a exigência de nacionalidade para que residentes estrangeiros possam trabalhar como funcionários públicos, noticiou o jornal Asahi.
Um anúncio nesse sentido foi publicado em 26 de dezembro, com Oizumi pretendendo se tornar o primeiro município da província de Gunma a eliminar os pré-requisitos de nacionalidade para as categorias profissionais.
A cidade informou que seu objetivo é abrir caminho para que residentes estrangeiros encontrem emprego na prefeitura.
O presidente da Câmara de Oizumi, Toshiaki Murayama, se pronunciou a respeito: “Não é razoável que certas pessoas não estejam qualificadas para fazer o teste para cargos na função pública, visto que estudam juntamente com outras pessoas em escolas da cidade.”
Murayama disse que espera ver funcionários públicos estrangeiros no departamento de Cooperação Multicultural do governo local e em institutos educacionais, para ajudar a cidade a resolver “problemas relativos às barreiras linguísticas e outras questões”.
O critério de nacionalidade será eliminado a partir de funcionários contratados em abril de 2025, após obviamente aprovação nos exames realizados no ano fiscal de 2024.
Para concorrer aos cargos os estrangeiros devem ser residentes permanentes ou residentes permanentes especiais, com autorização de permanência ilimitada.
Os candidatos nos exames, tanto japoneses quanto estrangeiros, serão selecionados dentro das mesmas condições e os resultados terão como base conhecimentos gerais, aptidões, entrevistas, ensaios e outros elementos.
Consta que o exame já é conhecido por sua proporção altamente competitiva.
Porém, existem algumas restrições: os funcionários estrangeiros contratados não poderão ser promovidos para ocupar cargos de gestão, como de chefe de divisão ou outros superiores, incluindo gestores de instalações municipais. Eles também não poderão estar envolvidos no desenvolvimento das políticas fundamentais da cidade.
Outras restrições para funcionários estrangeiros dizem respeito a não poder impor impostos, apreender propriedades de inadimplentes fiscais, decidir o planejamento urbano, adquirir terrenos, realizar inspeções no local ou executar tarefas semelhantes.
As restrições são baseadas na diretriz do governo central lançada em 1953, que dizia que os funcionários públicos envolvidos no exercício da autoridade administrativa ou na formação da vontade nacional devem possuir nacionalidade japonesa.
Dos 41.495 residentes em Oizumi, 8.306, ou 20%, são estrangeiros – vindos de 51 países, incluindo Brasil, Peru e Vietnã.
A província de Gunma também eliminou o pré-requisito de nacionalidade para algumas profissões, incluindo enfermeiros e nutricionistas certificados.
Em 2022, Gunma anunciou ainda um plano para abolir a exigência de nacionalidade para todas as categorias profissionais sob a supervisão direta do seu governador, mas nenhuma ação concreta foi tomada desde então.
Foto: Reprodução
Prefeitura de Oizumi
