A partir da esquerda, Aloysio Gomide Filho, Márcia Loureiro e Miguel Kamiunten. Foto: Cedida
Tóquio, Japão – O 10º Fórum Consular entre Brasil e Japão foi realizado em Tóquio com o objetivo de discutir temas de interesse mútuo, especialmente questões relacionadas aos cidadãos de ambos os países que residem no exterior.
Participaram do encontro, pelo lado brasileiro, a embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, e o ministro Aloysio Gomide Filho, diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares. Representando o governo japonês, esteve presente Keiichi Iwamoto, ministro adjunto e diretor-geral do Escritório de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores do Japão (Gaimusho).
Os fóruns consulares são realizados periodicamente desde 2003. Nessas ocasiões, representantes dos dois países debatem temas consulares e migratórios de relevância atual. Entre os assuntos abordados nos últimos encontros estão:
- Situação dos brasileiros residentes no Japão, com destaque para a elevada evasão escolar entre filhos de imigrantes;
- Acordo bilateral de transferência de presos
- Casos de dupla nacionalidade
- Violência doméstica, com foco na assistência a mulheres brasileiras e na proteção da infância
- Saúde mental e acesso a direitos sociais
- Propostas de cooperação bilateral em educação
Antes do fórum, Miguel Kamiunten, residente no Japão há mais de 35 anos e cofundador do Movimento Brasileiros Emigrados (MBE), reuniu-se na Embaixada do Brasil em Tóquio com a embaixadora Márcia Loureiro e o ministro Aloysio Gomide Filho. Na ocasião, entregou documentos contendo informações sobre a comunidade brasileira no exterior, além de sugestões e demandas para a formulação de políticas públicas voltadas aos emigrados.
Kamiunten, um dos fundadores do MBE — movimento com membros em diversos países — destacou o compromisso com a melhoria da qualidade de vida transnacional e a construção de políticas públicas de Estado voltadas à representação política dos brasileiros no exterior de forma inclusiva, permanente e continuada.
Durante o encontro, foram apresentados dados sobre os brasileiros residentes no Japão, o perfil do eleitor no exterior nas eleições de 2022, informações sobre participantes do ENCCEJA Exterior (exame aplicado em 11 países) e uma carta do Instituto Diáspora Brasil (EUA), subscrita por 11 instituições, denunciando violações de direitos humanos naquele país.
Segundo Kamiunten, “os brasileiros no Japão deixaram de ser a terceira maior comunidade estrangeira no país e passaram à sexta posição no final de 2024. Imigrantes da China, Vietnã, Coreia do Sul, Filipinas e Nepal ocupam agora as primeiras colocações. Dos 212 mil brasileiros no arquipélago, 17% estão em idade escolar (5 a 19 anos) e 6,5% têm mais de 65 anos.”
Ele também destacou dados do ENCCEJA Exterior: “Conforme pesquisa realizada pela professora Camila Escudeiro, diretora da Plataforma de Dados dos Brasileiros no Exterior, em parceria com o professor Alex Brum, os inscritos no Japão sempre representaram o maior número entre os onze países onde o exame é realizado. Isso demonstra a necessidade de ampliar ações para reduzir essa vulnerabilidade.”
Além disso, os presidentes dos Conselhos de Cidadãos de Tóquio, Nagoia e Hamamatsu também se reuniram com a embaixadora Márcia Loureiro, levando demandas das comunidades atendidas pelas respectivas repartições consulares.
O próximo Fórum Consular Brasil-Japão deverá ocorrer em Brasília.
