Belo Horizonte, Brasil – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a adoção de medidas para localizar, prender e extraditar um homem de 60 anos que reside no Japão, condenado definitivamente a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável.
De acordo com nota divulgada pelo MPMG, os crimes ocorreram entre 2008 e 2010, em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais. Na época, a vítima tinha entre quatro e cinco anos.
O homem mantinha um relacionamento com a avó da criança e se aproveitava da convivência familiar e dos momentos em que ficava sozinho com a vítima para cometer os abusos.
Condenação definitiva
O caso veio à tona anos depois, quando a vítima compreendeu a violência que havia sofrido e contou o ocorrido à mãe. Ela procurou a Polícia Civil, que iniciou a investigação.
O trabalho policial resultou na denúncia apresentada pelo MPMG e, posteriormente, na condenação do acusado. Durante o processo, as autoridades reuniram provas testemunhais e documentais.
A sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) , transitou em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso contra a condenação.
De acordo com o MPMG, ao tentar localizar o homem para o cumprimento da pena, as autoridades constataram que ele havia deixado o Brasil e passado a residir no Japão.
Pedido aos órgãos federais
Diante da localização no exterior, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro solicitou o acionamento de mecanismos de cooperação jurídica internacional necessários para localizar, prender e extraditar o condenado.
Além disso, o MPMG pediu a decretação da prisão provisória para fins de extradição, com o objetivo de evitar uma nova fuga e garantir o andamento do procedimento.
“Com as medidas requeridas, o objetivo é possibilitar a prisão do condenado no exterior, sua entrega às autoridades brasileiras e o cumprimento da pena fixada pela Justiça”, afirmou o promotor.
O pedido foi apresentado à Justiça com a solicitação de que o caso seja remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério das Relações Exteriores e à Polícia Federal. Assim, esses órgãos ficarão responsáveis pelas providências junto às autoridades japonesas.
Até o momento, porém, não há confirmação pública de que o governo brasileiro já tenha formalizado o pedido de extradição ao Japão.
Como funciona a extradição
Segundo o Ministério da Justiça, nos casos de extradição ativa, o Poder Judiciário encaminha a documentação ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
O órgão verifica se a solicitação atende aos requisitos legais. Se a documentação for aprovada, o pedido é enviado ao Ministério das Relações Exteriores ou diretamente à autoridade estrangeira competente para ser formalizado no país onde se encontra o condenado.
Em situações consideradas urgentes, também pode haver solicitação da prisão provisória antes da apresentação do pedido completo de extradição.
Brasil e Japão não possuem um tratado bilateral específico de extradição. Mesmo assim, a legislação japonesa permite analisar pedidos com base na reciprocidade, ou seja, mediante garantia de que o Brasil adotaria procedimento semelhante caso o Japão apresentasse uma solicitação equivalente.
Caso o nome desse indivíduo seja divulgado, todos os brasileiros que residem no Japão poderão ajudar a denunciar e localizar esse indivíduo que pode até estar cometendo os mesmos abusos onde estiver morando atualmente.
Caso o nome desse indivíduo seja divulgado, todos os brasileiros que residem no Japão poderão ajudar a denunciar e localizar esse indivíduo que pode até estar cometendo os mesmos abusos onde estiver morando atualmente.
Porque não divulgaram o nome do lixo? Esses tipos de crimes é de suma importância, principalmente se o lixo já foi condenado. Nós precisamos saber de quem se trata, vai que o lixo está perto de nós!
Não sou nada,mas Geralmente é pra manter em segredo,põe o nome e o cara some pra outro país, antes das negociações entre Brasil X Japão