Tóquio, Japão – Uma das principais entidades empresariais do Japão apresentou nesta sexta-feira (2) uma proposta para pagar até ¥150 mil por ano a trabalhadores de renda baixa e média. O plano busca reduzir o peso dos impostos e das contribuições sociais, além de estimular o emprego e o consumo.
Segundo a TV Asahi, o Keizai Doyukai pretende levar a proposta ao governo e aos partidos da coalizão governista. Portanto, o pagamento ainda não foi aprovado, e não há inscrições abertas nem uma data definida para o início do benefício.
O documento divulgado pelo Keizai Doyukai detalha um modelo no qual o valor aumentaria gradualmente conforme a renda do trabalhador. O benefício chegaria ao teto anual de ¥150 mil para quem recebe salário bruto entre aproximadamente ¥1,5 milhão e ¥2 milhões por ano.
Para quem ganha entre ¥2 milhões e ¥2,5 milhões, o valor diminuiria progressivamente até desaparecer. Já na faixa entre aproximadamente ¥690 mil e ¥1,5 milhão, o pagamento subiria conforme a renda.
A entidade usou o salário bruto como referência, mas também apresentou os cálculos considerando a renda tributável após o desconto salarial. Por esse critério, o teto de ¥150 mil corresponderia a uma renda tributável anual entre ¥810 mil e ¥1,32 milhão.
Famílias com filhos teriam adicional
A proposta prevê ainda um adicional de ¥24 mil por ano para cada filho dependente. Dessa forma, uma família com dois filhos receberia cerca de ¥48 mil extras — valor arredondado para aproximadamente ¥50 mil na apresentação feita à imprensa.
O modelo foi elaborado principalmente com base em uma família formada por um casal que trabalha e dois filhos. Segundo o Keizai Doyukai, esse grupo suporta no Japão uma carga líquida de impostos e contribuições sociais superior à média observada nos Estados Unidos, na Alemanha e na França.
O presidente do Comitê de Finanças, Sistema Financeiro e Seguridade Social da entidade, Tadao Kikuchi, afirmou que a medida poderia incentivar o trabalho, aliviar a falta de mão de obra e aumentar o consumo ao elevar a renda disponível das famílias.
“Além de reduzir as limitações na oferta de mão de obra por meio do incentivo ao trabalho, o aumento da renda líquida das pessoas de renda baixa e média pode estimular o consumo. A medida contribuiria para o crescimento econômico por diferentes caminhos”, declarou à TV Asahi.
Custo estimado em ¥1,7 trilhão
O Keizai Doyukai calcula que o programa exigiria aproximadamente ¥1,7 trilhão por ano. A estimativa considera cerca de 17,04 milhões de beneficiários com menos de 65 anos, além de idosos que continuam trabalhando e pagando impostos e contribuições em níveis semelhantes aos trabalhadores em idade ativa.
Para financiar o benefício, a entidade propõe um conjunto de mudanças tributárias. Entre elas estão:
- extinção gradual da dedução fiscal para cônjuges;
- substituição de deduções sobre a renda por créditos tributários;
- aumento da tributação sobre juros, dividendos e ganhos com ações;
- fim do incentivo fiscal destinado a pequenas e médias empresas que aumentam salários;
- revisão de subsídios e benefícios fiscais considerados pouco eficientes.
Os investimentos feitos pelo sistema NISA permaneceriam isentos. Nos demais investimentos, a entidade sugere elevar gradualmente a alíquota nacional sobre rendimentos financeiros de 15% para 17,25%. Com os impostos locais e a taxa especial de reconstrução, a carga total subiria dos atuais 20,315% para 22,565%.
Proposta complementa plano do governo
O auxílio sugerido pelo Keizai Doyukai não surgiu como uma medida isolada. Em 15 de setembro, o governo japonês aprovou as diretrizes para a criação do Benefício de Redução dos Encargos dos Trabalhadores, chamado em japonês de Shugyosha Futan Keigen Shienkin.
As diretrizes preveem uma fase inicial entre os anos fiscais de 2027 e 2028 e uma implantação mais ampla a partir de 2029. No entanto, o governo ainda não definiu valores, faixas exatas de renda e todas as fontes de financiamento. A proposta empresarial tenta preencher essas lacunas e apresenta uma possível versão final para 2034.
O Keizai Doyukai também defende que o governo federal assuma diretamente a análise e o pagamento do benefício. Durante a fase inicial, porém, as prefeituras poderiam executar provisoriamente o programa.
Até que o Parlamento aprove a legislação e o governo publique os critérios definitivos, os valores de ¥150 mil e do adicional por filho devem ser tratados apenas como uma proposta da entidade empresarial, e não como um benefício já disponível.
