Atualizado em: 03/04/2024 13:51
Tóquio, Japão – A Agência Nacional de Polícia do Japão planeja aumentar o montante dos benefícios pagos às vítimas de crimes, segundo a NHK.
A Agência apresentou um projeto de revisão do sistema de apoio às vítimas de crimes e famílias enlutadas em uma reunião com especialistas na segunda-feira (5). As autoridades policiais têm realizado reuniões sobre o tema desde agosto do ano passado.
Os benefícios às vítimas de crimes foram introduzidos em 1981 e estão disponíveis para vítimas e familiares que tiveram um parente morto ou ferido gravemente.
Os benefícios aos sobreviventes são calculados multiplicando um “montante básico” baseado na renda da vítima antes do do crime por um múltiplo baseado no número de membros da família que dependiam dessa renda, segundo o jornal Nikkei. Consequentemente o valor é baixo quando as vítimas são crianças ou pessoas com baixa renda.
No sistema atual, os pais que perderam um filho com menos de 20 anos e não têm renda recebem o valor mínimo de 3,2 milhões de ienes. O valor médio pago no ano fiscal de 2022 foi de aproximadamente 7,43 milhões de ienes.
Na nova proposta da Agência, os benefícios seriam aumentados para cônjuges, pais e filhos de vítimas de crimes.
Nos casos em que a vítima de homicídio seja uma criança ou uma pessoa com baixos rendimentos, o limite inferior dos benefícios seria aumentado para cerca de 10 milhões de ienes, ou cerca de 67.000 dólares.
O projeto recomenda um aumento no valor quando uma criança ou pessoa de baixa renda fica com deficiência grave.
A Agência Nacional de Polícia planeja tomar medidas para rever as leis relevantes, com o objetivo de implementar o novo sistema nos primeiros meses do próximo ano fiscal, que começa em abril.
O vice-presidente da Associação Nacional de Vítimas de Crimes (Shin Asu no Kai), Minoru Kariya, que perdeu o pai no ataque da Aum Shinrikyo, reconhece o esforço da polícia. E comentou: “Aprecio o aumento dos benefícios para as vítimas de crimes. Quero me concentrar em como salvar as vítimas”, disse ele, pedindo que o aumento do valor seja aplicado às vítimas antes da reforma, segundo o jornal Sankei.
O advogado Ryugen Yoneda, secretário-geral da associação, também apontou a necessidade de novas revisões, incluindo a criação de uma “Agência para as Vítimas do Crime” para centralizar a resposta às vítimas, dizendo: “Ainda não chegamos ao ponto de rever fundamentalmente a sistema.”
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