Osaka, Japão – Uma menina de 12 anos foi encaminhada a um centro de orientação infantil após tentar assaltar uma loja de conveniência e ferir a proprietária, de 86 anos, em Osaka. Como a menina tem menos de 14 anos, ela não pode responder criminalmente pelo caso de acordo com a legislação japonesa.
A tentativa de roubo ocorreu por volta das 9h10 de sexta-feira (16), em uma loja da rede Yamazaki Y Shop, no bairro de Sugimoto, distrito de Sumiyoshi.
Segundo a polícia, a estudante lançou spray desodorante contra a comerciante, apontou uma faca e exigiu dinheiro, repetindo palavras como “dinheiro, dinheiro, dinheiro”. A proprietária reagiu e a menina fugiu sem conseguir levar nenhuma quantia.
A vítima sofreu ferimentos leves devido ao spray nos olhos e também se machucou no braço, conforme informações divulgadas pela imprensa japonesa.
A Polícia da Província de Osaka analisou imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades e identificou a estudante, que mora na província. Agentes a localizaram ainda na noite de sexta-feira e fizeram o encaminhamento ao centro de orientação infantil na madrugada de sábado (17).
A menina reconheceu o que fez e afirmou estar arrependida. “Eu estava sem dinheiro”, declarou durante o depoimento, segundo informações divulgadas pela Kansai TV e pela MBS.
Menores de 14 anos não respondem criminalmente
A polícia tratou o caso como um ato equivalente ao crime de roubo com lesão. No entanto, o artigo 41 do Código Penal japonês estabelece que não há punição criminal para atos praticados por menores de 14 anos. Por isso, as autoridades não prenderam a estudante e nem a encaminharam à Promotoria Pública.
Na legislação juvenil, crianças nessa faixa etária que praticam uma conduta que seria considerada crime se cometida por alguém mais velho são classificadas como shokuhou shounen (触法少年), expressão usada para menores que infringiram a lei, mas ainda não atingiram a idade de responsabilidade criminal.
O centro de orientação infantil deverá avaliar a situação familiar, escolar e psicológica da menina e decidir quais medidas de proteção e acompanhamento são necessárias. Dependendo da avaliação, o caso também poderá parar no Tribunal de Família, que pode determinar medidas educativas ou protetivas.
Se alguém com idade para responder criminalmente praticasse o mesmo ato, o crime de roubo com lesão poderia resultar em detenção por tempo indeterminado ou por pelo menos seis anos. Essa pena, porém, não vale à estudante de 12 anos.
