Atualizado em: 03/04/2024 12:35
Tóquio, Japão – O governo japonês aprovou na sexta-feira (16) um projeto de lei para expandir os auxílios para famílias com crianças em idade escolar, numa tentativa do primeiro-ministro Fumio Kishida de conter a queda acentuada na taxa de natalidade no país, publicou a Kyodo News.
No plano do governo, o limite de rendimento existente para as famílias que recebem os benefícios será retirado. No novo esquema, será cobrado de cada pessoa um adicional de 300 a 500 ienes na forma de prêmios mensais de seguro saúde a partir do ano fiscal de 2026.
A partir de outubro de 2024, a elegibilidade para receber 10.000 ienes por mês será estendida para pessoas com idade entre 16 e 18 anos.
O governo acrescentou que o atual subsídio mensal de 15.000 ienes para o terceiro filho e além será duplicado para 30.000 ienes.
Os auxílios para famílias com filhos visam ajudar os pais ou responsáveis com crianças até 15 anos de idade, quando estes concluem os estudos no ensino médio.
A ministra Ayuko Kato, responsável pela política infantil, disse: “Garantiremos um apoio contínuo e aumentaremos substancialmente os benefícios que as famílias que criam os filhos recebem.”
Na visão do governo, a queda na taxa de natalidade se deve aos casamentos tardios e à preocupação com gastos elevados na criação dos filhos.
O governo de Kishida vê o período que antecede a década de 2030 como “a última oportunidade” para inverter a tendência.
O plano do governo é aumentar os gastos anuais com cuidados infantis de 11% para 16% do produto interno bruto, o mesmo nível gasto pela Suécia, conhecida pelo seu amplo apoio às crianças.
A explicação do governo para a composição desse “fundo de apoio à criança” baseia-se na visão de que os custos devem ser partilhados de forma mais ampla e justa para enfrentar o desafio comum de aumentar o número de crianças.
De início o governo espera arrecadar 600 mil milhões de ienes até chegar a 1 bilião de ienes no ano fiscal de 2028.
Ainda no plano do governo está o aumento dos benefícios para famílias monoparentais de baixa renda com três ou mais filhos e a garantia de que aqueles que tiram licença para cuidar dos filhos possam receber mais benefícios.
Além disso, as autoridades pretendem ampliar o atendimento dado em creches para crianças com idades compreendidas entre 6 meses e 2 anos de idade e disponibilizar o serviço a qualquer pessoa, independentemente da sua situação profissional, a partir de abril de 2026 em todo o país.
Em 1973, o Japão registrou 2,09 milhões de nascimentos, mas esse número caiu para menos de 1 milhão em 2016 e ficou abaixo de 800 mil em 2022 pela primeira vez.
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