Atualizado em: 03/04/2024 12:34
Tóquio, Japão – Após uma decisão do Ministério da Justiça, os funcionários de prisões no Japão deverão tratar os presos chamando-os pelo nome seguido do sufixo honorífico “san”, para prevenir o abuso de reclusos, publicou o jornal Yomiuri.
A recomendação veio de um painel de especialistas terceirizado, criado após revelações de que guardas da prisão de Nagoia, na província de Aichi, agrediam repetidamente alguns presos. Os especialistas concluíram que as agressões ocorriam porque faltava aos guardas “consciência dos direitos humanos”.
Então, a partir do mês de abril, os funcionários prisionais serão obrigados a se dirigir aos prisioneiros pelos seus nomes seguidos de “san”.
De novembro de 2021 a setembro de 2022 pelo menos 22 agentes penitenciários de Nagoia agrediram e maltrataram três presos em pelo menos 400 ocasiões.
Dos 22, treze foram encaminhados ao Ministério Público por suspeita de agressão e crueldade, bem como por outras acusações, mas os processos contra todos eles foram arquivados em setembro.
Devido ao fato de os funcionários prisionais conversarem entre si se referindo aos presos como “condenados” ou citando-os de forma grosseira com a expressão “aqueles caras”, os especialistas recomendam que seja proibido o uso de termos depreciativos aos reclusos, bem como a citação dos nomes dos presos sem o sufixo honorífico.
Um alto funcionário do Ministério da Justiça resumiu o cenário assim: “Vamos mudar a relação entre funcionários e os reclusos, que tem sido de confronto.”
O painel de especialistas, além da recomendação do uso do sufixo “san”, apresentou 68 políticas destinadas a prevenir o abuso dos presos.
Entre as sugestões estão o uso de pequenas câmaras pelos guardas prisionais e a revisão do conteúdo dos programas de formação.
No final de dezembro, cerca de três quartos destas políticas estavam em fase experimental ou tinham sido implementadas.
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