Atualizado em: 03/04/2024 12:20
Tóquio, Japão – O Japão permitirá que empregadores verifiquem os antecedentes criminais relativos a um período de 20 anos para impedir que pessoas condenadas por crimes sexuais busquem emprego em locais que lidam com crianças, publicaram a Kyodo News e Jiji Press.
O novo sistema é chamado de Serviço de Divulgação e Barramento, apelidado de “DBS Japonês”, pois segue o modelo aplicado pelo governo da Grã-Bretanha, segundo fontes ligadas ao assunto.
Hoje a lei japonesa determina que uma sentença deixa de ter efeito 10 anos após uma pessoa cumprir uma pena de prisão, para facilitar a reabilitação e garantir a liberdade ocupacional.
Agora o governo considera necessário um período de divulgação mais longo diante das altas taxas de reincidência entre criminosos sexuais ao longo de períodos de 20 anos.
Grupos de pais e outros de apoio às crianças têm insistido para o governo introduzir o sistema visando a segurança das crianças, depois que dois homens registrados em um aplicativo foram presos em 2020 em casos separados por agredir sexualmente crianças sob os seus cuidados.
De acordo com o sistema previsto, será obrigatório que escolas, creches e jardins de infância verifiquem os registos criminais dos candidatos a emprego.
Já os operadores de cursinhos, clubes pós-escolares, serviços de babysitter e agências de talentos não serão obrigados a utilizar o sistema, uma vez que não estão sob supervisão estatal.
O DBS Japonês terá registros de crimes sexuais limitados aos finalizados em tribunais, excluindo os casos em que as acusações foram retiradas devido a um acordo ou por outros motivos.
Outros delitos deverão ser incluídos no sistema, como apalpamento e o voyeurismo.
Dados da Agência para Crianças e Famílias mostram que mais de 90% dos agressores sexuais voltaram a cometer crimes sexuais num período de 20 anos.
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