Atualizado em: 03/04/2024 12:09
Tóquio, Japão – O Tribunal Superior de Tóquio manteve nesta segunda-feira (26) a decisão de um tribunal inferior que condenou um homem a 18 anos de prisão por um acidente fatal em uma via expressa no ano de 2017, perto da capital japonesa, publicou o Yomiuri.
O juiz Akira Ando, presidente do Tribunal, rejeitou o recurso da defesa contra a decisão do Tribunal Distrital de Yokohama que reconheceu o nexo de causalidade entre a condução de Kazuho Ishibashi e um acidente que se seguiu, considerando-o culpado de condução perigosa que resultou na morte de um casal e feriu suas duas filhas.
A defesa argumentou no julgamento de recurso que os promotores inicialmente alegaram que Ishibashi mudou repetidamente de faixa, mas repentinamente mudaram de opinião no novo julgamento para dizer que o réu pode ter atravessado as faixas, não dando ao réu a oportunidade de se defender.
O juiz Ando afirmou que não houve falhas processuais por parte dos promotores, uma vez que a condução através das faixas deveria ser considerada incluída na acusação, que acusava Ishibashi de aproximar seu carro do veículo das vítimas.
Entenda o caso
Segundo o veredicto, Ishibashi bloqueou repetidamente o caminho de um veículo dirigido por Yoshihisa Hagiyama, de 45 anos, na via expressa Tomei, em Oi, província de Kanagawa, no dia 5 de junho de 2017, forçando-o a parar em uma faixa de ultrapassagem e causando um acidente. Hagiyama e sua esposa, Yuka, de 39 anos, morreram e as duas filhas do casal ficaram feridas.
O conflito entre Ishibashi e a família Hagiyama surgiu antes no estacionamento de um área de serviço da expressa. Ishibashi não gostou de ter sua atenção chamada por Hagiyama sobre o modo como ele havia estacionado seu carro.
Ishibashi então perseguiu o carro de Hagiyama. Por quatro vezes ele ultrapassou o carro, desacelerando diversas vezes até aproximar seu veículo do dirigido por Hagiyama.
Hagiyama então tomou uma decisão arriscada de parar o carro em plena rodovia, até ter seu veículo atingido na traseira por um caminhão.
Ishibashi havia sido condenado a 18 anos de prisão no tribunal de Yokohama em dezembro de 2018. Sua defesa tentou um recurso no Tribunal Superior de Tóquio em 2019, que manteve a decisão, mas anulou a sentença devolveu o caso por um detalhe técnico.
O tribunal superior disse que o tribunal distrital, ao proferir a decisão, anulou ilegalmente a opinião expressada num processo pré-julgamento de que as ações de Ishibashi não constituíam condução perigosa.
Um novo julgamento foi realizado em junho de 2022, com o réu sendo condenado novamente a 18 anos de prisão. Seu advogado de defesa recorreu mais uma vez, com o tribunal superior mantendo a condenação nesta segunda-feira.
Em 2022, a lei de trânsito foi revisada, definindo o crime de “direção obstrutiva”, prevendo prisão de até cinco anos ou multa máxima de 1 milhão de ienes (US$ 6.600).
Direção obstrutiva inclui conduzir um veículo no lado errado da estrada, frear bruscamente e mudar de faixa de maneira agressiva.
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