Atualizado em: 03/04/2024 11:38
Tóquio, Japão – O uso de fones de ouvido ao dirigir um veículo não é explicitamente proibido pela Lei de Trânsito do Japão, mas pode resultar em violação da obrigação de condução segura se tal prática impedir o motorista de operar o veículo com segurança e levar a um acidente, segundo o site especializado em veículos Kuruma no News.
O artigo 70 da Lei de Trânsito (Douro Koutsuu-hou/道路交通法) estabelece a obrigação de condução segura (Anzen Unten no Gimu/安全運転の義務), exigindo que os motoristas controlem devidamente o veículo, garantindo uma velocidade e maneira de condução que não causem danos a terceiros, considerando as condições da estrada e do tráfego.
Casos específicos em que o uso de fones de ouvido pode levar a uma violação dessa obrigação incluem distração devido à música, falha em prestar atenção ao caminho por não ouvir sons externos, e distração ao manipular os dispositivos.
Se considerado culpado de violar a obrigação de condução segura, o motorista pode enfrentar penalidades como prisão de até três meses ou multa de até 50.000 ienes. Em caso de uma multa simples, o valor é de 9.000 ienes, além de atribuição de 2 pontos de penalidade.
Embora não exista uma regra específica na Lei de Trânsito proibindo explicitamente o uso de fones de ouvido ao dirigir, em algumas províncias essa prática pode violar as regras estabelecidas pelos comitês de segurança pública locais.
Por exemplo, em Tóquio, é proibido dirigir um veículo de maneira que sons essenciais do trânsito não possam ser ouvidos devido ao uso de dispositivos como rádios de carro em alto volume ou fones de ouvido.
Muitas outras áreas também têm regulamentos semelhantes, incluindo Saitama, Kanagawa, Gunma, Aichi, Mie, Quioto, Osaka e Fukuoka, entre outras províncias.
Se alguém for pego dirigindo com fones de ouvido nessas áreas, pode ser multado em 5.000 ienes, mesmo que isso não constitua uma violação direta à Lei de Trânsito.
Portanto, é mais prudente não fones de ouvido enquanto dirige, não apenas para evitar multas, mas também para garantir a segurança. Vale ressaltar que as regras sobre o uso de fones de ouvido também se aplicam aos ciclistas.
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