Tóquio, Japão – O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão anunciou uma revisão no sistema de reembolso de despesas médicas elevadas (kougaku ryouyou-hi seido/高額療養費制度), que estabelece limites mensais para os gastos com saúde, com base na renda e faixa etária dos pacientes inscritos no shakai hoken, kokumin kenko hoken e outros seguros de saúde públicos.
O governo planeja aumentar esses limites para pacientes que ganham mais de 3,7 milhões de ienes por ano, elevando gradativamente de acordo com seus rendimentos. Não haverá mudanças para quem tem renda inferior a esse valor.
A medida busca equilibrar o impacto financeiro sobre os cidadãos, considerando o aumento contínuo dos custos médicos no país. As mudanças devem começar a valer em agosto de 2025, com ajustes adicionais previstos para agosto de 2026.
O sistema de devolução de despesas médicas elevadas permite que os pacientes recebam de volta valores que excederem um certo limite. O hospital onde o tratamento está sendo feito pode explicar os procedimentos.
Por exemplo: atualmente, para quem ganha de 1,56 milhão a 3,7 milhões de ienes por ano, o limite é de 57.600 ienes. Se as despesas de um mês para o mesmo tratamento médico ultrapassarem esse valor, o paciente pode solicitar o reembolso do excedente.
Com as mudanças previstas para agosto de 2025, os limites devem ser aumentados da seguinte forma, segundo a emissora NHK:
- Renda de ¥3,7 milhões a ¥7,7 milhões
Limite mensal de ¥88.200 (aumento de ¥8.100). - Renda de ¥7,7 milhões a ¥11,6 milhões
Limite mensal de ¥188.400 (aumento de ¥21.000). - Renda superior a ¥11,6 milhões
Limite mensal de ¥290.400 (aumento de ¥37.800).
O governo planeja mais aumentos a partir de agosto de 2026 para as seguintes faixas de renda:
- Renda de ¥6,5 milhões a ¥7,7 milhões
Limite mensal de ¥138.600. - Renda superior a ¥16,5 milhões
Limite mensal de ¥444.300.
Segundo Tatsuaki Takano, professor do Departamento de Sociedade e Bem-Estar da Universidade Toyo, o sistema foi introduzido em 1973 como uma medida de alívio financeiro, reembolsando (através de restituição) os valores que excedem um limite estabelecido quando a parcela dos custos médicos (atendimento coberto pelo seguro) paga pelo paciente ultrapassa um certo patamar.
Desde então, o sistema evoluiu, com sucessivos aumentos nos limites estabelecidos e a introdução de métodos de pagamento direto em dinheiro. Esses mecanismos permitem que os pacientes paguem apenas até o limite diretamente no balcão, sem a necessidade de providenciar valores acima do teto para posterior reembolso.
“Os limites para faixas de renda média e alta serão elevados, resultando em um aumento da carga para esses grupos. Considerando a situação fiscal, essas revisões podem ser consideradas inevitáveis, mas a nova carga pode ser extremamente pesada, mesmo para famílias de renda média e alta”, disse.
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