Mito, Japão – A província de Ibaraki, que registra o maior número de estrangeiros envolvidos em casos de trabalho ilegal no Japão há quatro anos consecutivos, começará a pagar recompensas para denúncias que levem à identificação de empregadores irregulares.
O novo sistema, considerado incomum no país, entrou em vigor nesta segunda-feira (11). A proposta é fortalecer o combate a empresas e intermediários que contratam estrangeiros em situação irregular, informaram os jornais Yomiuri e Asahi.
As denúncias poderão envolver casos de empresas que contraram pessoas com visto vencido ou estrangeiros trabalhando fora das atividades permitidas pelo status de residência. Também serão aceitas informações sobre propostas de contratação ilegal.
Segundo o governo de Ibaraki, exemplos de denúncias incluem relatos como “há estrangeiros ilegais no meu local de trabalho” ou “me pediram para contratar estrangeiros em situação irregular”.
O objetivo do sistema é combater empregadores ilegais e “proteger os estrangeiros que trabalham de forma regular”.
Como fazer a denúncia
As informações serão recebidas por meio do site oficial da província. Após análise do conteúdo, entrevistas com denunciantes e visitas aos locais suspeitos, os casos que apresentarem indícios de violação da Lei de Controle de Imigração poderão ser encaminhados à polícia provincial.
Quando a denúncia resultar em uma ação de repressão ou flagrante, o denunciante receberá ¥10 mil.
O Escritório de Imigração do Japão já possui um sistema semelhante, mas voltado aos próprios estrangeiros em situação irregular. A iniciativa de Ibaraki, porém, mira diretamente empregadores e intermediários.
No ano passado, o Japão registrou 13.435 estrangeiros ligados a casos de trabalho ilegal. Desse total, 3.518 estavam em Ibaraki, o maior número do país pelo quarto ano seguido.
A província afirma que decidiu criar o programa após manifestações de preocupação de moradores que associam o trabalho ilegal à deterioração da segurança pública.
Críticas por possível discriminação
A medida, no entanto, gerou reação da Associação de Advogados de Ibaraki.
Em nota oficial, a entidade afirmou que o sistema pode “estimular suspeitas contra estrangeiros e gerar preconceito e discriminação injustos”.
Para tentar evitar casos motivados por difamação ou preconceito, o governo de Ibaraki exigirá nome, endereço, contato e documento de identificação de quem fizer a denúncia.
O governador Kazuhiko Oigawa defendeu a iniciativa e afirmou que o aproveitamento da mão de obra estrangeira terá impacto direto no futuro das comunidades locais em meio à redução populacional no Japão.
“Em meio à queda da população, a utilização de trabalhadores estrangeiros influencia o futuro da sociedade regional. Precisamos adotar respostas eficazes para os problemas enfrentados no local”, declarou.
Agricultura concentra maioria dos casos
O setor agrícola aparece como principal foco do problema em Ibaraki.
Dos estrangeiros ligados a trabalho ilegal no ano passado na província, 2.463 atuavam na agricultura, representando cerca de 70% do total.
Em Hokota, no leste da província, um produtor de batata-doce relatou que recorre a estrangeiros em situação irregular durante períodos de colheita por falta de mão de obra.
O agricultor, na faixa dos 40 anos, afirmou que mantém seis trabalhadores estrangeiros com visto regular, incluindo estagiários técnicos, mas que o número não é suficiente durante a alta temporada.
Segundo ele, contratar estagiários técnicos o ano inteiro pode custar até cerca de ¥300 mil por mês, enquanto trabalhadores chamados apenas em períodos específicos acabam se tornando uma alternativa “valiosa”.
Outro agricultor, um produtor idoso de morangos, contou que estrangeiros da China e das Filipinas já chegaram a visitar diretamente sua propriedade perguntando se havia trabalho disponível.
Especialista em questões trabalhistas envolvendo estrangeiros, o professor Kiyoto Tanno, da Universidade Metropolitana de Tóquio, avaliou que a postura de responsabilizar empregadores “não está errada”. Porém, alertou que o governo também precisa reforçar políticas de apoio para conectar empresas e trabalhadores estrangeiros de forma legal.
Apenas 10 mil?Sem chances, não vou perder o meu tempo.Se fosse pelo menos 100 mil…
Duro é saber quem tá ilegal dentro das empresas e até dentro do País!!
Os estrangeiros deviam ter vergonha e sair desse lugar tóxico.
10mil????? Esse governo é um safado né. Ele paga 10 mil. E vai cobra 20milhoes da empresa por multa por empregar ilegal e sonegar imposto etc… e vai pagar 10mil que é um dia de trabalho. Cobre 20mil do ilegal pelo segredo.