Tóquio, Japão – A Amazon do Japão foi condenada pelo Tribunal Superior de Tóquio a pagar uma indenização de cerca de 2 milhões de ienes a uma empresa prejudicada pela venda de produtos falsificados na plataforma.
A decisão envolve uma disputa movida por duas empresas de Kobe. Elas acusaram a gigante do comércio eletrônico de permitir anúncios de itens falsificados ao lado de produtos originais.
O caso teve origem após as empresas afirmarem que perderam vendas e sofreram prejuízos com a exibição de anúncios considerados irregulares na mesma página de dispositivos médicos genuínos. A decisão mais recente modificou parcialmente uma sentença anterior do Tribunal Distrital de Tóquio.
Entenda o caso
De acordo com informações do Yomiuri Shimbun, as empresas responsáveis pela ação são a Try and E Co., fabricante de dispositivos médicos, e a Excel Plan Co., detentora dos direitos exclusivos de venda dos produtos da Try and E.
Segundo as alegações do processo, a Amazon exibiu anúncios chamados de “piggyback”, prática em que produtos falsificados aparecem com preços inferiores na mesma página de itens originais.
As empresas afirmaram ainda que notificaram a plataforma sobre a existência dos produtos falsificados, mas não receberam resposta da Amazon.
Outro ponto levantado na ação foi a remoção de produtos genuínos sob a justificativa de possível erro de precificação. De acordo com os autores, isso provocou queda nas vendas.
Inicialmente, as duas empresas buscavam uma indenização total de 280 milhões de ienes.
Decisão do Tribunal Superior de Tóquio
Na decisão, o Tribunal Superior de Tóquio reconheceu que a Amazon possui responsabilidade no combate à venda de produtos falsificados listados junto de produtos genuínos. Ao mesmo tempo, destacou a dificuldade em determinar se um item é efetivamente falso.
Os desembargadores entenderam que as empresas de Kobe não apresentaram provas suficientes de que os produtos denunciados eram falsificados no momento em que comunicaram o caso à plataforma. Por isso, a decisão da Amazon de não remover imediatamente os anúncios não constituiu como violação de dever contratual.
Com esse entendimento, o tribunal alterou parcialmente a sentença do Tribunal Distrital de Tóquio, proferida em abril de 2025, que havia responsabilizado a empresa pela violação do contrato.
Suspensão de produtos genuínos motivou condenação
Apesar disso, o tribunal concluiu que houve “negligência grave” na remoção prolongada de alguns produtos genuínos da plataforma.
Segundo a decisão, a Amazon suspendeu determinados itens durante investigações relacionadas a possíveis erros de preço. No entanto, alguns produtos permaneceram indisponíveis por cerca de um a dois meses.
Para o Tribunal Superior de Tóquio, o período excessivo de suspensão justificou a condenação e o pagamento da indenização de aproximadamente 2 milhões de ienes.
Como faço para processar a Amazon por danos morais e roubo?