Tóquio, Japão – A Agência de Serviços de Imigração do Japão apresentou nesta quarta-feira (24) uma proposta com os novos valores as taxas cobradas nos procedimentos de residência de estrangeiros.
O plano prevê elevar os valores para alteração e renovação do status de residência, além da solicitação de visto permanente. A medida poderá entrar em vigor já em outubro, informou o jornal Yomiuri.
A agência apresentou a proposta durante uma reunião conjunta de grupos ligados ao Partido Liberal Democrata (PLD). O aumento das taxas faz parte da revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, aprovada em maio.
Proposta prevê cobrança conforme o período de permanência
Pela proposta, a taxa para alteração ou renovação do visto deixará de ser fixa em ¥6 mil, como ocorre atualmente, e passará a variar de acordo com o período solicitado.
Além disso, a agência pretende conceder desconto de até ¥10 mil para solicitações feitas pela internet, exceto nos pedidos de permanência de até três meses.
Pedido de visto permanente pode custar ¥200 mil
A proposta também prevê um aumento expressivo na taxa para obtenção do visto permanente.
Atualmente, o pedido custa ¥10 mil. No entanto, a nova proposta eleva o valor para ¥200 mil.
Por outro lado, a solicitação de visto permanente continuará disponível apenas por atendimento presencial, sem opção de envio online.
Governo quer usar arrecadação para ampliar ensino de japonês
A legislação revisada estabelece limites máximos para as taxas. Dessa forma, a alteração ou renovação do status de residência poderá chegar a até ¥100 mil, enquanto a taxa de permanência permanente poderá atingir até ¥300 mil.
Entretanto, a definição dos valores efetivos caberá à Agência de Serviços de Imigração por meio de decreto.
A agência pretende abrir em breve uma consulta pública para receber opiniões da população antes de definir os valores finais. Em seguida, poderá implementar os reajustes já a partir de outubro.
Segundo o governo, a receita obtida com as novas taxas deverá financiar medidas como cursos de língua japonesa para estrangeiros.
