Hamamatsu, Japão – Casais que oficializaram o casamento em 2026 podem receber um auxílio de até ¥600 mil para ajudar nas despesas do início da vida a dois. Residentes estrangeiros também podem solicitar o benefício, desde que cumpram os requisitos e tenham o casamento reconhecido no Japão.
De acordo com as regras divulgadas pela Prefeitura de Hamamatsu, a nacionalidade não impede o acesso ao programa. Quando ambos os cônjuges são estrangeiros, porém, eles precisam ter apresentado a notificação de casamento em uma prefeitura japonesa e obtido a aceitação do registro.
Por outro lado, o casal não poderá receber o subsídio se tiver comunicado o casamento somente ao governo do país de origem, incluindo embaixadas ou consulados, sem fazer o procedimento no Japão.
O programa faz parte de uma política nacional de combate à queda da natalidade, financiada parcialmente pela Agência para Crianças e Famílias. Embora o governo central estabeleça os principais limites de idade, renda e valor, cada município decide se adere à iniciativa e define regras próprias para inscrições e despesas elegíveis.
Valor depende da idade do casal
O limite do subsídio varia de acordo com a idade dos cônjuges na data do casamento:
- Até ¥600 mil, quando ambos tinham no máximo 29 anos;
- Até ¥300 mil, quando ambos tinham no máximo 39 anos.
Para participar, o casal deve ter apresentado a notificação de casamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026. Além disso, a soma da renda tributável dos dois em 2025 precisa ser inferior a ¥5 milhões.
Esse valor não corresponde diretamente ao salário bruto. Segundo o documento de perguntas e respostas da prefeitura, para um casal que recebeu apenas salários, uma renda tributável de ¥5 milhões equivale, como referência, a aproximadamente ¥6,6 milhões em rendimentos brutos anuais.
Quem pagou parcelas de bolsas de estudo reembolsáveis em 2025 poderá descontar o valor anual das prestações no cálculo da renda familiar.
Quais despesas entram no subsídio
O programa cobre despesas pagas entre 1º de abril de 2026 e 31 de janeiro de 2027 relacionadas ao início da vida de casado. Entre elas estão:
- Compra da residência, sem incluir o valor do terreno;
- Reforma do imóvel;
- Aluguel;
- Depósito de garantia, conhecido como shikikin;
- Luvas contratuais, chamadas de reikin;
- Taxa de condomínio;
- Comissão da imobiliária;
- Mudança realizada por empresa autorizada.
Em contratos de aluguel, alguns gastos, como troca de fechadura, limpeza, seguro contra incêndio, garantia locatícia e taxa de renovação, também podem entrar no cálculo quando aparecem no contrato como condição da locação.
No entanto, o programa não cobre contas de água, luz ou gás. O estacionamento também fica de fora, salvo quando o valor estiver incluído no aluguel e não puder ser separado. Mudanças feitas com carro alugado, ajuda de amigos ou sem recibo de uma transportadora autorizada não são aceitas.
Caso um dos cônjuges receba auxílio-moradia da empresa, a prefeitura descontará esse valor das despesas consideradas para o subsídio.
Outros requisitos
Além dos limites de idade e renda, o casal precisa cumprir todas as seguintes condições:
- A residência beneficiada deve ficar em Hamamatsu;
- O endereço da residência deve coincidir com o registro de endereço de pelo menos um dos cônjuges;
- O casal deve ter intenção de permanecer no imóvel por pelo menos um ano após receber o benefício;
- Nenhum dos dois pode ter recebido anteriormente subsídio semelhante, inclusive em outra cidade;
- Ambos precisam estar em dia com os impostos municipais;
- Os dois devem participar de uma das atividades indicadas pela prefeitura, como cursos sobre planejamento de vida, cuidados antes da gravidez, divisão das tarefas domésticas e criação dos filhos, ou realizar uma consulta médica sobre gravidez e parto.
A prefeitura considera somente cursos e consultas realizados a partir de 1º de abril de 2026.
Estrangeiros que moravam fora do Japão
O programa também prevê a situação de pessoas que viviam no exterior e, por isso, não conseguem apresentar o certificado japonês de renda referente a 2025.
Nesse caso, a prefeitura verificará pelo registro de residência que a pessoa não estava no Japão na data-base da tributação. Em seguida, calculará uma estimativa com documentos que comprovem os rendimentos recebidos no exterior, como contracheques, aplicando a taxa de câmbio usada como referência na data-base. A orientação é reunir todos os comprovantes antes de marcar o atendimento.
Como fazer o pedido
As solicitações começaram em 1º de setembro de 2026 e devem seguir até 29 de janeiro de 2027. No entanto, a prefeitura poderá encerrar o atendimento antes do prazo se o orçamento disponível se esgotar.
O casal precisa fazer uma reserva antecipada pelo formulário indicado na página oficial do programa. Depois, um dos cônjuges deve entregar pessoalmente os documentos no Departamento de Políticas para Crianças e Jovens, no quinto andar do edifício central do Zaza City Hamamatsu.
Entre os documentos básicos estão o certificado de aceitação do casamento ou registro familiar, o juminhyo de todos os moradores da residência, os certificados de renda do casal, comprovantes fiscais, contratos e recibos das despesas, além dos dados bancários do solicitante.
A prefeitura informou que mais da metade dos pedidos apresentados recentemente tinha documentos incompletos. Por isso, recomenda verificar cuidadosamente a lista antes do atendimento. Depois da aprovação, o depósito costuma levar cerca de um mês e meio.
Informações: Departamento de Políticas para Crianças e Jovens de Hamamatsu
Telefone: 053-457-2795
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h15, exceto feriados e recesso de fim de ano.
