Tóquio, Japão – Escritórios da Imigração registraram longas filas nos últimos dias com a corrida de estrangeiros que tentam apresentar pedidos de renovação de visto ou mudança de status de residência antes do aumento das taxas, que entra em vigor na quinta-feira (1º).
De acordo com a Kyodo News, cerca de 350 pessoas já aguardavam do lado de fora do Escritório Regional da Imigração de Osaka quando o atendimento começou, às 9h de terça-feira (29). Às 14h, o tempo de espera ainda chegava a quatro horas e meia.
O grande volume de acessos também dificultou o uso do sistema de solicitação online. Os pedidos recebidos até esta quarta-feira (30) continuam sujeitos aos valores atuais, mesmo que a autorização seja concedida depois da entrada em vigor das novas taxas.
A regra de transição consta nas orientações divulgadas pela Agência de Serviços de Imigração do Japão. Já os pedidos apresentados a partir de 1º de outubro seguirão a nova tabela.
Taxas passam a variar conforme o período de residência
Atualmente, a mudança de status de residência e a renovação do período de permanência custam ¥6 mil no balcão ou ¥5,5 mil pelo sistema online.
A partir de quinta-feira, o valor dependerá do período de residência concedido pela Imigração. Segundo a tabela publicada pela agência, as novas taxas serão:
| Período concedido | Pedido no balcão | Pedido online |
|---|---|---|
| Até 3 meses | ¥10.000 | ¥10.000 |
| Mais de 3 meses até 6 meses | ¥18.000 | ¥15.000 |
| Mais de 6 meses e menos de 1 ano | ¥25.000 | ¥21.000 |
| 1 ano | ¥33.000 | ¥27.000 |
| Mais de 1 ano e menos de 3 anos | ¥48.000 | ¥42.000 |
| De 3 anos a menos de 5 anos | ¥64.000 | ¥56.000 |
| 5 anos ou mais | ¥75.000 | ¥65.000 |
| Visto permanente | ¥200.000 | – |
No caso das solicitações online, haverá ainda uma tarifa de processamento de ¥330 para períodos inferiores a três anos e de ¥550 para períodos de três anos ou mais, conforme explicou o Bengoshi JP News.
O maior aumento atingirá o pedido de visto permanente. A taxa passará dos atuais ¥10 mil para ¥200 mil, uma elevação de 20 vezes. Como a solicitação de residência permanente não está disponível pelo sistema online, o valor será o mesmo para todos os requerentes.
Governo justifica aumento pelos custos administrativos
A Imigração afirmou que considerou os custos reais das análises, as despesas relacionadas ao controle de entrada e permanência de estrangeiros, as taxas cobradas em outros países e a possibilidade de novos aumentos de preços.
O órgão também explicou que criou faixas diferentes para reduzir o custo anual proporcional de quem recebe períodos mais longos de residência. Embora o valor total seja maior, uma pessoa autorizada a permanecer por cinco anos, por exemplo, pagará menos por ano do que alguém que precisa renovar o documento com maior frequência.
Segundo a Imigração, a receita adicional ajudará a financiar a digitalização dos serviços, a proteção e o apoio a refugiados, o reforço do atendimento e da divulgação de informações aos estrangeiros e a execução do chamado “Plano Zero Irregulares”.
Redução terá alcance limitado
As novas regras também permitem reduzir ou isentar a taxa em situações específicas. A orientação oficial sobre o benefício prevê a redução para pessoas que enfrentem dificuldades econômicas semelhantes às de quem necessita de assistência pública e que, ao mesmo tempo, precisem de consideração humanitária.
Quando a redução for aprovada, a mudança de status ou a renovação custará ¥10 mil. No caso do visto permanente, a taxa cairá para ¥20 mil. Entretanto, a redução do pedido de permanência definitiva ficará restrita a determinados grupos, como cônjuges e filhos de japoneses, residentes permanentes ou residentes permanentes especiais.
A isenção completa alcançará situações ainda mais específicas, entre elas alguns procedimentos relacionados aos status de residência diplomático e oficial.
Entidades criticam peso sobre famílias estrangeiras
Entidades jurídicas e organizações de apoio a estrangeiros pediram a revisão do aumento. A Ordem dos Advogados de Tóquio alertou que os novos valores ampliarão significativamente a carga financeira sobre estrangeiros que vivem no Japão e seus familiares.
A Ordem dos Advogados de Sapporo também afirmou que a renovação do status de residência é indispensável para a continuidade da vida no país e considerou excessivo transferir esse custo aos estrangeiros.
A Associação de Apoio aos Refugiados destacou que muitos solicitantes de refúgio recebem períodos de apenas dois a seis meses e, por isso, precisam renovar repetidamente a permanência. A entidade teme que pessoas sem condições de pagar acabem em situação irregular e pede a ampliação das possibilidades de redução.
