Tóquio, Japão – O governo japonês estuda dar, em abril de 2029, parte de um benefício destinado às pessoas de baixa e média renda, no mesmo mês em que o imposto sobre o consumo de alimentos deverá subir de 1% para 8%.
A informação foi divulgada no sábado (5) pelo jornal Asahi, com base em relatos de integrantes do governo e da coalizão governista.
Pelo plano em discussão, o benefício vinculado à renda seria normalmente pago no outono. Isso deixaria um intervalo de vários meses entre o retorno do imposto a 8%, previsto para abril de 2029, e o recebimento da ajuda.
Para evitar que o aumento do custo dos alimentos pese primeiro no orçamento das famílias, o governo avalia adiantar uma parte do valor para abril. O restante seria pago no outono, resultando excepcionalmente em duas parcelas naquele ano.
A antecipação, porém, ainda está em estudo. Não há decisão oficial sobre datas, valores, critérios de renda ou número de beneficiários.
Imposto cairá para 1% por dois anos
O governo aprovou em agosto uma diretriz para reduzir de 8% para 1% o imposto sobre alimentos e bebidas atualmente sujeitos à alíquota reduzida. A medida começaria em 1º de abril de 2027 e teria duração de dois anos.
Além da redução, o plano prevê um benefício calculado de acordo com a renda, dentro do equivalente ao 1% restante do imposto. Com a combinação das duas medidas, o governo pretende tornar a tributação sobre alimentos praticamente zero para as famílias contempladas.
A redução alcançaria os produtos que atualmente têm alíquota de 8%, como alimentos e bebidas comprados em supermercados e lojas. Bebidas alcoólicas e refeições consumidas em restaurantes continuariam fora dessa tributação reduzida.
O Gabinete aprovou a medida como diretriz, mas ainda depende da aprovação da legislação correspondente no Parlamento. O governo pretende apresentar os projetos na sessão extraordinária deste ano, segundo o Ministério das Finanças.
Trata-se da primeira redução do imposto sobre o consumo desde sua criação, em 1989.
Novo sistema voltado a trabalhadores
A redução temporária do imposto surgiu como uma medida de transição até a implantação, em 2029, de um sistema permanente de benefício vinculado à renda.
O modelo, conhecido como crédito tributário reembolsável, combina desconto no imposto com pagamento em dinheiro. Quando o valor do crédito superar o imposto devido, o governo pagará a diferença ao beneficiário.
O público principal inclui principalmente trabalhadores de baixa e média renda. Segundo o governo, o objetivo é aumentar a renda disponível dessas pessoas e diminuir situações em que empregados evitam trabalhar mais horas para não ultrapassar os chamados “limites de renda”, que podem elevar impostos e contribuições sociais.
Pessoas sem emprego, idosos e outros grupos eventualmente fora do novo sistema poderão receber apoio por meio de programas sociais já existentes ou de medidas específicas. Esses detalhes ainda precisam de definição.
Valores e critérios continuam indefinidos
Até agora, o governo não informou qual será o limite de renda para receber o benefício nem quanto cada pessoa poderá ganhar. Também não está definido se o cálculo será individual ou familiar e como será feito o pagamento.
O custo combinado da redução do imposto e dos benefícios pode provocar uma queda de cerca de ¥5 trilhões por ano na arrecadação, conforme cálculos divulgados pela Reuters.
A ministra das Finanças, Satsuki Katayama, afirmou que o governo pretende financiar as medidas sem recorrer à emissão de títulos para cobrir o déficit. Entre as possibilidades estão a revisão de subsídios, benefícios fiscais e outras despesas públicas. Contudo, o governo ainda não detalhou as fontes concretas dos recursos.
Assim, o pagamento em abril de 2029 revelado pelo Asahi ainda é uma proposta em análise, e não como um benefício já aprovado ou disponível para solicitação.
