Atualizado em: 03/04/2024 15:46
Tóquio, Japão – O Japão quer que as gigantes de plataformas de mídia social respondam prontamente às reclamações de internautas quanto aos casos de difamação online, publicou o Nikkei.
O governo japonês está elaborando regras para que as plataformas estabeleçam diretrizes para a exclusão de postagens que constituam difamação online.
Além disso, elas deverão responder às reclamações no prazo de uma semana e a divulgar informações sobre as medidas tomadas.
As gigantes visadas pelo Japão são a Meta, controladora do Facebook, o Google, e o X, anteriormente conhecido como Twitter.
A proposta será apresentada ao Parlamento logo que os legisladores se reunirem no final deste mês.
Na verdade, o governo avalia se deve alterar leis existentes ou criar uma nova para tratar do problema da difamação online.
Em agosto de 2023 o governo descobriu em uma pesquisa que 18% dos usuários de redes sociais relataram ter sofrido difamação online durante o período de um ano.
Na pesquisa ficou claro que pessoas na faixa dos 20 anos de idade têm maior risco de sofrer difamação, com 24% dos entrevistados já tendo sido alvo do problema. Entre as pessoas na faixa dos 30 anos 22% disseram que já foram vítimas desse tipo de crime.
Os usuários do X foram os que mais denunciaram o problema, com 54%. Já no Facebook e Instagram a proporção ficou em 15%.
O governo planeja que as empresas criem condições para que as vítimas de difamação denunciem o crime, informando aos usuários sobre como proceder.
Em outros países já há leis para isso. Na União Europeia os regulamentos incluem a remoção de conteúdos nocivos.
Nos Estados Unidos prevalece o direito à liberdade de expressão, com as autoridades confiando às plataformas os seus próprios padrões de moderação de conteúdos.
No Japão já há medidas para combater a difamação online, mas o número de reclamações apresentadas ao Ministério subiu para mais de 5.000 por ano, sinalizando para uma ação mais ampla.
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