Tóquio, Japão – O Partido Liberal Democrata (PLD) propôs reduzir imposto sobre alimentos e bebidas para 1% por um período de dois anos, a partir de abril de 2027. Atualmente, a alíquota do imposto sobre consumo é de 8%. A proposta, apresentada na última quarta-feira (17), substitui o compromisso assumido pelo partido no ano passado de zerar completamente a cobrança.
Segundo informações da Kyodo News, Itsunori Onodera, responsável pela política tributária do PLD, apresentou o plano durante reunião do conselho nacional multipartidário sobre tributação e seguridade social.
O texto servirá de base para um relatório preliminar sobre o tema, com previsão de elaboração ainda neste mês, após um longo período de discussões.
Redução para 1% viria acompanhada de auxílios em dinheiro
Para tornar o efeito da medida equivalente a uma alíquota zero, a proposta prevê a concessão de auxílios em dinheiro no valor total de 600 bilhões de ienes por ano.
O montante corresponde à arrecadação prevista com a cobrança de 1% sobre alimentos a partir do outono do próximo ano. Os pagamentos seriam definidos com base na renda dos beneficiários.
A opção por reduzir a alíquota para 1%, em vez de eliminá-la imediatamente, surgiu porque a adoção de uma taxa zero exigiria mais tempo para a adaptação dos sistemas de caixa utilizados pelos varejistas.
Partidos ainda buscam consenso sobre a proposta
Os oito partidos que integram o conselho ainda não têm certeza de que conseguirão alcançar um acordo sobre o tema. Além disso, alguns partidos de oposição não foram convidados a participar das discussões.
Na campanha para a eleição da Câmara dos Representantes realizada em fevereiro, o PLD, liderado pela primeira-ministra Sanae Takaichi, havia prometido zerar o imposto sobre consumo de produtos alimentícios por dois anos.
Outras legendas de oposição também apresentaram propostas semelhantes diante do cenário de inflação prolongada enfrentado pelo país.
Governo quer aprovar medida até o outono
Takaichi afirmou que pretende avançar com a redução de impostos “o mais rápido possível” após a apresentação do relatório preliminar pelo conselho nacional.
A expectativa do governo é aprovar até o outono a legislação que reduz a alíquota para 1%. Isto garantiria tempo suficiente para que os varejistas atualizem seus sistemas de caixa. Já o processo de adaptação deve levar aproximadamente seis meses.
Além da redução tributária, o plano de conceder auxílios em dinheiro durante dois anos deverá servir como base para um futuro sistema de crédito tributário reembolsável destinado a famílias trabalhadoras de baixa renda isentas de impostos.
Segundo Onodera, o PLD pretende aperfeiçoar esse sistema a partir do ano fiscal de 2029 para identificar os beneficiários com maior precisão.
“Como presidente do conselho, apresentei a proposta para conciliar as diferentes visões dos partidos políticos”, afirmou Onodera aos jornalistas. Ele acrescentou que novas reuniões acontecerão na próxima semana para concluir o relatório preliminar.
Impactos fiscais seguem no centro do debate
O governo também avalia conceder subsídios a agricultores e proprietários de restaurantes que possam sofrer com a redução da tributação prevista.
Ao mesmo tempo, o plano levanta preocupações sobre a situação fiscal do Japão. Com os rendimentos dos títulos públicos japoneses atingindo os níveis mais altos em décadas e o iene permanecendo desvalorizado, especialistas acompanham os possíveis impactos do corte de impostos sobre as contas públicas do país.
O Japão possui atualmente a situação fiscal mais delicada entre as economias que compõem o G7. O fator mantém o debate sobre a viabilidade da proposta em evidência.
Em debate, partidos divergem sobre redução de imposto sobre alimentos no Japão
